Entre cooperação e centralização : federalismo e políticas sociais no Brasil pós-1988 / José Angelo Machado, Pedro Lucas de Moura Palotti
By: Machado, José Angelo.
Contributor(s): Palotti, Pedro Lucas de Moura
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Material type: 
ArticlePublisher: São Paulo : Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2015Description: p. 61-83.Subject(s): Relações Intergovernamentais | Política Social | Federalismo | CooperaçãoOnline resources: Acesso
In:
Revista Brasileira de Ciências Sociais v.30, n. 88Abstract: Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais saúde, educação e assistência social com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do compartilhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consolidado duas décadas e meia após a Constituição Federal de 1988 é marcado fundamentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementados pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próximas do federalismo centralizado
Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais saúde, educação e assistência social com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do compartilhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consolidado duas décadas e meia após a Constituição Federal de 1988 é marcado fundamentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementados pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próximas do federalismo centralizado
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